Um grupo de voluntários descobriu irregularidades em gastos de deputados federais com combustíveis. A investigação apontou que deputados federais gastaram R$ 27 milhões em combustíveis em menos de dois anos (janeiro de 2019 a dezembro de 2020). O montante é uma parcela dos R$ 367.916.285,02 gastos no período com verbas parlamentares. A operação denominada Tanque Furado, foi coordenada pelo Instituto OPS, Observatório Político Socioambiental, especializada em ações de combate à corrupção.
O ranking de 513 deputados que mais abasteceram no período é liderado por Daniel Silveira (PSL-RJ). Num único abastecimento o parlamentar alega ter abastecido mais de mil litros de gasolina, o que poderia abastecer uma caixa d’água de gasolina, que é quase do tamanho de um carro popular. Segundo o site CarrosWeb, o carro com maior tanque do mundo é a Lamborghini LM002 1990, com 290 litros. O deputado cumpre prisão domiciliar em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por atacar ministros do STF.
As prestações de contas chamaram a atenção de voluntários especializados em fiscalizar gastos de parlamentares. Para contextualizar, é mencionado o Cotão, benefício mensal instituído pelo Ato da Mesa 43/2009, que é utilizado pelos parlamentares para o exercício de suas atividades. “O dinheiro é público e pode ser utilizado na contratação de consultorias, serviços de telefonia, segurança, hospedagem, pagamentos de passagens aéreas, pedágios, pagamento de táxis, aluguéis de carros, aluguel de barcos, que ficariam à deriva com os tanques vazios e também para comprar combustíveis”, foi dito.
Todos os casos identificados na Operação foram encaminhados pelo grupo ao Ministéiro Público e ao Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o poder Legislativo. O Instituto " Ops " ganhou da ONU um prêmio internacional por ações de combate à corrupção. Com um grupo mais de 200 colocaboradores de todos os estados do Brasil, já recuperou mais de 6 milhões de reais para os cofres públicos.
DESCRIÇÃO DE GASTOS PARLAMENTARES
COTA: A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
VERBA DE GABINETE: Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
AUXÍLIO: Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
REMUNERAÇÃO: O salário atual de um deputado federal é R$ 33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário.
VIAGENS OFICIAIS: O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.
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