Diante do risco de paralisação de diversos serviços públicos por conta de cortes de verbas, o presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira, que pode rever os contingenciamentos realizados no Orçamento de 2021. Especialistas em contas públicas dizem, no entanto, que o governo precisará cortar gastos em outras áreas, se quiser recompor as despesas que estão bloqueadas.
O orçamento de 2021 foi sancionado na semana passada com uma série de cortes para que o Governo conseguisse manter a maior parte das emendas parlamentares acordadas com o centrão sem infringir nenhuma regra fiscal. Ao todo, foram vetados R$19,8 bilhões em emendas (R$ 11,9 bilhões) e despesas discricionárias (R$ 7,9 bilhões) e contingenciados mais R$ 9 bilhões de gastos não obrigatórias do Governo.
Os cortes, no entanto, levaram as despesas discricionárias ao menor nível da história: R$ 74,6 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Por isso, especialistas têm alertado para o risco de paralisia de serviços públicos, como já ocorreu com o Censo Demográfico, que foi adiado novamente.
Em meio à necessidade de ajuste, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que eventuais recomposições não acabarão com o risco de paralisia de alguns serviços públicos em 2021. Por conta disso, os órgãos de controle seguem atentos ao Orçamento de 2021. O governo, por sinal, tem até o início da próxima semana para apresentar as explicações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dentro do processo que foi aberto depois que um grupo de parlamentares questionou a Corte de Contas sobre possíveis irregularidades no Orçamento.
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