O PT já começou a desenhar as propostas e diretrizes para a área da saúde que devem constar no programa de governo da eleição de outubro. O documento deve alçar a pandemia como assunto prioritário, já que os formuladores não veem a crise sanitária desaparecendo antes de 2023 — e para a qual enxergam o Brasil como protagonista para a solução da crise global.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ex-ministros da Saúde de governos petistas na Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, na manhã desta terça-feira (18) para debater soluções para a pandemia, que já deixou mais de 620 mil mortos no país. O encontro durou cerca de três horas e produziu uma lista de “ações necessárias” debelar o problema, tanto para as administrações municipais e estaduais da legenda quanto para um eventual governo petista a partir de 2023.
Liderado pelo presidente da fundação, Aloizio Mercadante, o grupo de seis ex-ministros e seis outros nomes, como o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Dirceu Barbano e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, entendem como unanimidade de que o fim da pandemia está longe. A razão, segundo o grupo, é a desigualdade na distribuição de vacinas, principalmente em relação a Áfria e Ásia, cenário que ajuda a prolongar a circulação da doença no mundo.
Para reverter o cenário, o grupo entende que o Brasil deve ocupar um papel no convencimento aos países mais desenvolvidos para levar imunizantes para regiões com baixa cobertura vacinal. Isso, além de tudo, seria uma forma de reverter o isolamento provocado pelo atual governo. As ideias foram apresentadas à imprensa nesta tarde, no prédio da fundação.
“O Brasil sempre teve uma voz fundamental na diplomacia da saúde, de ser a voz do Hemisfério Sul. Hoje nos transformamos num pária. Nós consideramos estratégico o papel do Brasil como uma potência no cenário internacional, sanitária, econômica, social e política, e que ela possa ajudar o mundo a encontrar uma resposta para que o planeta possa ser vacinado”, afirmou Arthur Chioro, ministro da Saúde do governo de Dilma Rousseff entre 2014 e 2015.
As propostas do PT envolvem a criação de um “complexo industrial” para a área de saúde, com pesado investimento estatal, para reduzir a dependência do país de insumos e tecnologias estrangeiros para produção de vacinas e medicamentos. Mercadante cita o episódio em que o governo dos Estados Unidos foi acusado de desviar itens de saúde de países mais pobres durante a pandemia.
“Nós temos uma certa capacidade tecnológica. Soberania é isso, nós precisamos ter condições de cuidar da nossa, para não passar por esse tipo de constrangimento. Nós colocaremos isso como uma grande prioridade da política de reindustrialização do país”, declarou Mercadante.
O Brasil passou por grande dependência de insumos estrangeiros no combate à pandemia desde 2020, em especial da China. O governo de São Paulo chegou a reclamar que a postura bélica do presidente Jair Bolsonaro contra o país asiático estava atrapalhando a importação de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina CoronaVac, por exemplo.
Trabalhando com um cenário no qual a pandemia perdure além de 2022, o partido propõe também uma reordenação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS), que passaria a focar mais em atenção básica, a adoção do passaporte vacinal, uma política de testagem massiva, investimentos em pesquisa, a criação de um “centro nacional de controle de doenças” para lidar com possíveis novas pandemias, um maior investimento em saúde e a “reconstrução do Ministério da Saúde quando Bolsonaro deixar o poder”.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e Mercadante criticaram a captura do Orçamento federal pelo Congresso, por meio das emendas do relator, correspondentes a cerca de R$ 18 bilhões em 2022. Segundo eles, custear o SUS com emendas do relator. Esse tipo de recurso é feito pelo parlamentar responsável pelo parecer final sobre o Orçamento da União e que tem sido usado pelo governo Bolsonaro em troca de apoio no Congresso.
A reunião desta terça faz parte de uma série de encontros promovidos pelos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) da Fundação Perseu Abramo, que devem contribuir para o programa de governo a ser apresentado pelo PT com a possível candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.
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