sábado , 19 abril 2025
BrasilPolítica

STF mantém fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões

48
(Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve em quatro bilhões e 900 milhões de reais o valor destinado ao fundo eleitoral, que vai custear as campanhas de 2022. O julgamento terminou ontem e foi uma resposta a uma ação apresentada pelo partido Novo questionando o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que permitiu o aumento, já que o previsto inicialmente era de dois bilhões e 100 milhões para o fundo.
Uma nova forma de cálculo permitiu o aumento que foi mantido pelo Supremo com a justificativa de que a Corte deve respeitar as opções legislativas, sob pena de ferir o princípio da separação de Poderes.
O assunto gerou polêmica, o aumento chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto. O valor é mais do que o dobro utilizado nas últimas eleições, de 2020.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Política

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja...

Brasil

#BotaPraAndar prioriza início de obras do Minha Casa, Minha Vida em primeira rodada de 2025

As reuniões virtuais contemplaram empreendimentos em estado mais avançado nas cidades de...

Brasil

Brasil precisa de R$ 99,76 bilhões para recuperar e manter suas rodovias

O investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento rodoviário...

Política

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção...