sexta-feira , 4 abril 2025
BrasilCulturaPolítica

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc

47
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ | Política

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que pretendia socorrer o setor cutural por conta dos efeitos da pandemia. Como justificativa, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. De acordo com a lei, a União repassaria anualmente 3 bilhões de reais aos governos estaduais e municipais, por cinco anos. Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de lei destinado à cultura: a Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de quase 4 bilhões de reais para o setor. O Congresso pode derrubar os vetos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já indicou esta tendência quanto à Lei Aldir Blanc.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Política

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja...

Brasil

#BotaPraAndar prioriza início de obras do Minha Casa, Minha Vida em primeira rodada de 2025

As reuniões virtuais contemplaram empreendimentos em estado mais avançado nas cidades de...

Cultura

BDB é a única biblioteca brasileira a indicar livros para o prêmio Dublin

Ação fortalece política cultural de divulgação da literatura e reforça o papel...

Brasil

Brasil precisa de R$ 99,76 bilhões para recuperar e manter suas rodovias

O investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento rodoviário...