sexta-feira , 22 novembro 2024
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Comissão retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas

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Depois da grande repercussão nacional, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia, anunciou que foi fechado um acordo para retirar da pauta, indefinidamente, a Proposta de Emenda à Constituição que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Com isso, também foram retirados de pauta os requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para discutir o tema.
Os deputados contrários comemoraram a decisão. Orlando Silva, por exemplo, ressaltou que as universidades já são financiadas pelos impostos e que a cobrança seria um equívoco.
Já o relator do texto, deputado Kim Kataguiri, afirmou que a cobrança não seria para todos e os recursos seriam destinados ao transporte e alimentação dos alunos mais pobres.

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