A deputada federal Lêda Borges (PSDB) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, do Seminário sobre aplicação da lei Maria da Penha no estado. Ao usar a palavra a parlamentar destacou o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, da qual é presidente. Ela explanou que os projetos de lei em defesa das mulheres perpassam pelo colegiado para debates aprofundados. E apontou que temas como saúde, segurança pública, emprego, assistência social, violência doméstica, entre outros, são atribuições da comissão.
Ao falar sobre a lei Maria da Penha, Lêda lembrou que a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo sobre violência doméstica. “Ao definir como violência patrimonial, psicológica, moral e afins, ela ampliou o que é considerado violência. A lei estabeleceu, com clareza, o lugar das mulheres na vida individual e coletiva em nossos país e as colocou num local de dignidade.”
Por fim, a deputada engrandeceu os projetos de lei que foram protocolados, aprovados e sancionados em Goiás e reforçou seu compromisso em lutar em defesa das mulheres. (Fonte: Com informações Agência Assembleia de Notícias)
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