O depoimento do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Saulo Moura da Cunha, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta terça-feira (1º) foi marcado por revelações bombásticas por parte do depoente.
A CPI do 8 de Janeiro é mista, por envolver parlamentares da Câmara e do Senado. O colegiado foi formado com objetivo de apurar eventuais responsabilidades e omissões que possam ter contribuído com a invasão e a depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, no início do ano.
Saulo Moura foi convocado para depor porque ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou a diretoria do órgão no início de março.
Logo no início da sessão, o ex-diretor da Abin já revelou o que parecia ser a parte principal do depoimento: “Eu conversei por telefone duas horas antes das depredações com o general Gonçalves Dias”, informou. G. Dias, como é conhecido o general citado por Saulo Moura, era o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Lula (PT) no dia 8 de janeiro.
Adulteração
No entanto, até a própria relatora da CPI Mista, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma parlamentar da base do governo, ficou surpresa quando Moura revelou que, por ordem de G. Dias, modificou os dados da planilha de informações da Abin sobre o 8 de janeiro.
“O general Gonçalves Dias pediu que eu retirasse o nome dele como uma das pessoas que receberam os relatórios, porque não era para que ele fosse um de seus destinatários”.
Perguntado de que se tratam as mencionadas planilhas, o ex-diretor da Abin respondeu que era a primeira planilha confeccionada no dia 8: “Essa primeira planilha ficou arquivada na Agência Brasileira de Inteligência e incluía alertas de inteligência enviados aos grupos da Abin e também todos aqueles alertas que encaminhamos e que eu encaminhei, do meu telefone pessoal, ao Ministro”, afirmou o servidor público.
Nesse momento, ele foi interrompido pela relatora da CPI: “Ou seja: o senhor está dizendo que adulterou o documento a pedido do G. Dias?!”, questionou.
“Eu não adulterei”
“Eu não adulterei, eu refuto isso”, replicou o depoente, alegando que, segundo ele, um dos artigos do regimento interno da Abin determina que o Ministro do GSI é quem decide as informações que serão repassadas às autoridades.
No entanto, Eliziane Gama insistiu que fora uma ação ilegal: “Quando ele fez essa solicitação ao senhor – e o senhor seguiu uma ordem absurda – é bom lembrar que o senhor também tem responsabilidade sobre isso”, contraditou a relatora.
“O senhor atendeu a um pedido de uma ilegalidade, o senhor retirou a verdade, retirou um dado e não apresentou o relatório que foi encaminhado à Cecap”, afirmou Gama. “Então, há uma responsabilidade compartilhada por ter atendido a uma ordem absurda, que isso fique bem claro, porque isso está claro no processo legal que trata da administração pública”, argumentou.
33 alertas
Ao longo do depoimento do ex-diretor da Abin, Saulo Moura reiterou que a Agência Brasileira de Inteligência enviou vários alertas sobre o risco de violência na Praça dos Três Poderes. “No prazo de uma semana antes das invasões, nós enviamos 33 alertas aos órgãos de segurança do Distrito Federal e do Governo Federal”, afirmou.
“Em um desses alertas, nós falamos que houve detecção de risco de invasão e depredações de prédios. No próprio dia 8, nós falamos da presença de pessoas próximas à Esplanada que diziam estar armadas. Posteriormente, enviamos a identificação de algumas pessoas. Em tempo real, a Abin produziu esses alertas”, detalhou Saulo Moura aos parlamentares da Comissão.
Ele foi convocado para depor a pedido do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Abin no governo passado. Ramagem justificou no requerimento solicitando a presença de Cunha pelo fato de a Abin ter emitido 33 alertas a várias autoridades da Segurança Pública, sobre o risco de ações ilícitas contra autoridades e o patrimônio público no dia 8 de janeiro passado, dia em que aconteceu o vandalismo.
Novos requerimentos
A comissão parlamentar mista de inquérito tem 819 requerimentos pendentes de votação. A maior parte deles sugere novos depoimentos: são 504 pedidos de convocação e 31 convites. A oposição quer ouvir sete ministros do presidente Lula:
Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública;
José Múcio Monteiro, da Defesa;
General Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Rui Costa, da Casa Civil;
Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais;
Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e
Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os governistas, por outro lado, querem a convocação do general Augusto Heleno, ministro do GSI durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Um pedido apresentado durante o recesso sugere a convocação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Os parlamentares apresentaram 158 requerimentos para a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Uma parte dos pedidos se refere a empresas, sindicatos e pessoas físicas suspeitas de participação ou financiamento dos atos do dia 8 de janeiro.
Outro lote de requerimentos busca alcançar figuras públicas. Há pedidos para a transferência de dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) e da mulher do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela Santiago Ribeiro Cid.
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