Com a Reforma Trabalhista de 2017, as empresas ficaram liberadas de fazerem as homologações das demissões de seus funcionários com a participação do sindicato do setor. Isto causou um esvaziamento do número de homologações feitas em sindicatos, o que acabou gerando prejuízos aos trabalhadores por conta de erros de cálculos ou má-fé das empresas.
No Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), o número saltou de até 200 homologações por dia – antes da reforma – para, atualmente, no máximo 10 por dia – pós-reforma. Em um estudo realizado internamente para medir possíveis diferenças entre o que o trabalhador tem direito a receber e o que de fato acaba recebendo, o Sindpd-SP encontrou diferenças significativas, que em três meses, somando cerca de R$ 400 mil.
Em maio, em 21 homologações, o valor de estimativa das ressalvas ficou cerca de R$ 70 mil. Já em junho, com 54 homologações, o valor estimado de ressalvas chegou a R$ 198 mil. No último mês analisado, julho, foram constatadas 33 homologações com estimativa de ressalvas de R$ 129 mil. Na média dos três meses, estima-se que cada trabalhador tenha deixado de receber, em média, cerca R$ 3.700,00. Se calcularmos apenas o mês de julho, o valor chega a quase R$ 4 mil.
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