As barreiras comerciais impostas aos produtos brasileiros impactaram as exportações do país em 2023. Dos US$ 151 bilhões em exportações para a União Europeia e China, mais de US$ 79 bilhões encontraram obstáculos, representando cerca de 23% de todas as exportações brasileiras no período. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O economista Cesar Bergo explica que a pauta de exportação do Brasil é composta, basicamente, por produtos primários do agronegócio, mineração e atividade extrativa do petróleo.
“Os preços dessas commodities subiram bastante no mercado, mas acontece que o dólar vem desvalorizando e torna o produto brasileiro muito competitivo, porque o Brasil tem reservas tanto minerais, como também na produção agrícola, e acaba que de alguma forma o custo desses produtos fica barato — sobretudo para a comunidade europeia, onde o curso de produção é elevado, e para a China também”, informa.
Barreiras comerciais
O economista destaca que muitas vezes são impostas barreiras comerciais, com tarifas e taxas para os produtos brasileiros.
Na 3ª edição do Relatório de Barreiras Comerciais Identificadas pelo Setor Privado Brasileiro, elaborado pela CNI em conjunto com 20 entidades setoriais da indústria, foram identificadas 85 barreiras comerciais. Esse número representa um aumento de 10% em relação aos 77 registrados na edição anterior.
Segundo a CNI, nos últimos anos tem-se observado aumento tanto em número quanto em tipo. Essas práticas podem ser adotadas em diversas etapas do processo de comércio exterior, como a imposição de requisitos excessivos na fase de saída do país de origem da mercadoria ou na entrada do produto no mercado do comprador.
No levantamento, foram listadas 22 barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS), 17 de regulamento técnico (TBT), 17 de imposto de importação, nove de sustentabilidade, 5 de licenciamento de importação e 15 outras medidas, como cota tarifária de importação e subsídios.
União Europeia (18), China (7) e Japão (7) são os destinos com mais barreiras identificadas.
A gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri, explica que a Confederação identifica obstáculos impostos por outros países e notifica o governo brasileiro para que seja feito o acompanhamento e negociações conjuntas visando a eliminação dessas barreiras.
“O crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: as ligadas às questões domésticas, de competitividade, e as de acesso a mercados, com uma maior participação de produtos brasileiros em outras economias. É nessa segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia de diplomacia proativa e persistente de eliminação desses obstáculos”, informa Negri.
Segundo a CNI, três exemplos de progresso na eliminação dos entraves comerciais foram:
- “O fim de exigência de declaração para têxteis na Argentina;
- A eliminação de restrições excessivas para o comércio de cosméticos na China;
- A queda de exigências excessivas de rotulagem de alimentos e bebidas no Peru.”
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