Disputa Eleitoral: O que passa a valer ou não a partir das convenções partidárias?

24/07/20242 minutos de leitura36

“No Brasil, as candidaturas eleitorais são monopolizadas pelos partidos políticos. Portanto, para aqueles que almejam se candidatar, a escolha do partido certo é um passo crucial para iniciar uma disputa eleitoral bem-sucedida” evidencia o especialista político, Elis Tavares.
Uma alternativa para a diversificação da representação popular partidária se dá democraticamente pela escolha dos partidos políticos. Sua principal função são as propagações dos pré-candidatos a candidatos legítimos; sendo assim escolhidos por meio dos seus ideais e valores sócio-políticos.
Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido político, devendo atentar-se às normas eleitorais, sobretudo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), acerca do que é permitido e o que é vedado.
Para ser candidato, é necessário ter uma filiação partidária válida por pelo menos seis meses antes do processo eleitoral. No entanto, ser pré-candidato é diferente de ser candidato oficial. Para oficializar as candidaturas, os partidos realizam as convenções partidárias.
“As estratégias de campanha com maior repercussão em regiões e periferias, especialmente em contextos políticos, geralmente são aquelas que conseguem estabelecer uma conexão autêntica e direta com a comunidade local e assim ao aplicar essas estratégias, é essencial manter um enfoque genuíno e comprometido com as necessidades e aspirações da população local, e é assim que as coligações se encantam com os projetos dos candidatos”, diz o especialista político.
Uma das principais características de incentivo decisório para a seletiva oficial dos candidatos são seus mecanismos de “parcerias” midiáticas e televisivas, sendo um fator crucial para o meio de propagação em massa dos ideais políticos do partido. Sendo uma, ou senão, a principal forma de coerção em massa para divulgar e engrandecer o partido. Não somente o pré-candidato “ganha” com o comício, mas sim os partidos políticos. Uma verdadeira estratégia política moderna.
“O processo burocrático das convenções políticas pode variar entre partidos, mas geralmente inclui discursos, debates e a votação final” salienta o especialista.
As convenções partidárias, tiveram seu início no dia 20 de Julho à 5 de Agosto, calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a escolha, os candidatos devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto para garantir sua participação oficial nas eleições.
“Todos os atos proibidos numa campanha eleitoral são proibidos também numa pré-campanha. É importante que o pré-candidato tenha atenção ao realizar atividades que resultem, justamente, numa antecipação das campanhas eleitorais, visto que é uma ilegalidade gravíssima” ressalta o especialista.
Caso alguma irregularidade for identificada, as cidadãs e cidadãos poderão auxiliar na fiscalização do processo eleitoral fazendo sua denúncia às centrais de atendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). Contudo, as proibições visam manter a isonomia entre aqueles que almejam participar das eleições, não sendo aceitável o início das campanhas antes mesmo do registro de candidatura, o que provocaria inequidades na disputa eleitoral.
Em suma, “o eleitor pode-se beneficiar dos resultados das convenções partidárias, pois são essenciais para a democracia, garantindo assim que os candidatos sejam escolhidos de maneira transparente e participativa” acentua o cientista político.