O governo federal anunciou medidas para acelerar a transformação digital nos serviços públicos, com foco na biometria como ferramenta central para maior segurança e praticidade. Em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalhou ações que incluem a obrigatoriedade do cadastro biométrico para concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais, conforme decreto que regulamenta a lei nº 15.077/2024. A implementação será gradual, começando com novas concessões, e prevê exceções para idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldades de mobilidade. Cerca de 150 milhões de brasileiros já estão em bases biométricas, e uma parceria com a Caixa Econômica Federal foi assinada para promover a inclusão digital.
A nova carteira de identidade nacional, emitida para mais de 30 milhões de pessoas, utiliza o CPF como identificador único e integra elementos biométricos, permitindo acesso seguro a serviços via QR Code e aplicativo. O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, destacou que isso pavimenta o caminho para um “governo para cada pessoa”, com automação de direitos e selo ouro no Gov.br. Além disso, o decreto atualiza a política de governança de dados, criando o cargo de executivo de dados nos órgãos federais e exigindo armazenamento de informações sensíveis em nuvens públicas no Brasil, operadas por estatais como Serpro e Dataprev, para garantir soberania e privacidade.
Outra iniciativa é a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que integra informações de diversas áreas para políticas públicas mais eficazes, como dados do CadÚnico, SUS e educação. A ministra Dweck enfatizou que essa interoperabilidade permite ao Estado conhecer melhor as necessidades individuais, reduzindo desigualdades em um país diverso. O governo também lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, que unifica informações sobre propriedades rurais. Com investimentos de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos, as medidas visam serviços mais acessíveis e alinhados à realidade da população.
