A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na quarta-feira (13/8), as alegações finais na ação penal relacionada à suposta trama golpista. No documento, os advogados solicitam a absolvição de Bolsonaro, argumentando que ele não cometeu atos para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022. Essa manifestação representa a última oportunidade dos réus antes do julgamento, que pode resultar em condenação ou absolvição.
Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve liberar o caso para julgamento no âmbito do núcleo 1 da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro, com a data a ser marcada pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin. O colegiado inclui ainda os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Bolsonaro e seus aliados são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem exceder 30 anos de prisão. O núcleo 1 abrange Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, considerados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como centrais na tentativa de golpe.
