A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o Ministério das Mulheres analisará as sugestões apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres para combater o feminicídio, destacando a diversidade regional do problema. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, ela classificou o crime como inaceitável e enfatizou a necessidade de ações adaptadas às características de cada região do país. Lopes mencionou que as propostas foram coletadas durante a conferência e expressou interesse em respostas que reflitam as incidências específicas de violência contra a mulher.
A ministra adiantou a implementação rápida de pensões para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, no valor de um salário mínimo, conforme regulamentação que entra em vigor em até 60 dias via site ou aplicativo do INSS. Ela planeja dialogar com o ministro da Previdência Social, Wolney, para agilizar o processo e garantir segurança às famílias afetadas. Lopes citou cerca de 800 mortes por feminicídio entre janeiro e junho deste ano, e um recorde de 1.492 assassinatos em 2024, anunciando um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio com medidas como campanhas permanentes pela Secretaria de Comunicação Social, penas mais pesadas para criminosos e inclusão de conteúdos de prevenção à violência de gênero nos currículos escolares.
Sobre a Lei Maria da Penha, a ministra avaliou que a legislação é firme, mas exige aplicação efetiva, punição aos agressores e novas medidas para reduzir os casos. Ela destacou a importância de classificar diferentes formas de violência, como física, verbal, psicológica, patrimonial e política, alertando que a violência psicológica não deve ser normalizada. Lopes orientou as mulheres a buscar apoio em serviços como Cras, Creas e o Ligue 180, rebatendo o ditado de não interferir em brigas conjugais e afirmando o dever do Estado em atuar contra relações conservadoras que perpetuam a violência.
