Profissionais do cinema brasileiro, incluindo cineastas, roteiristas e produtores, realizaram protestos simultâneos nesta segunda-feira (3) em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Os atos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, ocorreram em frente à sede da Ancine, na Cinemateca Brasileira e no Cine Walter da Silveira, em defesa do cinema independente. O foco das manifestações é o Projeto de Lei 8.889/2017, que busca regular plataformas de streaming, mas, segundo os manifestantes, representa um risco ao setor ao favorecer grandes empresas estrangeiras e contrariar consensos com a sociedade civil.
O relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) propõe uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming, com 70% do valor podendo ser usado pelas plataformas em projetos próprios, além de uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos. Críticos como a cineasta Lúcia Murat, da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificam o texto como uma distorção que transforma a regulação em uma “Lei Rouanet para os streamings”, ameaçando a autonomia criativa e a sobrevivência das produtoras independentes. A produtora Clarissa Guarilha e o pesquisador Pedro Butcher destacaram o impacto na cadeia produtiva, alertando para um possível retrocesso no financiamento do setor.
Uma carta-manifesto assinada por nomes como Anna Muylaert, Gabriel Mascaro e Laís Bodanzky denuncia que o projeto fragiliza o financiamento público, reduz a alíquota da Condecine e esvazia o papel da Ancine. De acordo com nota técnica da agência e do Ministério da Cultura, o texto pode reduzir recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e permitir brechas para autodeclaração de receitas. Os manifestantes pedem o adiamento da votação, prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, e a retomada de premissas anteriores, como cota de 20% de obras nacionais e Condecine de ao menos 6%, priorizando investimentos em produtoras independentes. O deputado Dr. Luizinho defende que o PL equilibra concorrência e soberania cultural.
