Programa Nota Legal registra recorde de inscritos no DF
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou em março de 2026 o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal deste ano, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um aumento significativo em relação aos sorteios anteriores, destacando o crescente interesse dos consumidores do DF pelo programa. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, incentivando o hábito de exigir nota fiscal em compras cotidianas.
Aumento no número de participantes
O acréscimo foi de 130.072 participantes em comparação ao último sorteio de novembro de 2025, e de 283.535 em relação ao primeiro sorteio de 2025. Essa expansão reflete o sucesso do programa em incorporar a exigência de nota fiscal ao dia a dia dos moradores do Distrito Federal. Autoridades como Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, destacam o impacto positivo dessa iniciativa.
Importância do programa e prêmios não resgatados
O Nota Legal visa incentivar os consumidores a solicitarem notas fiscais, promovendo a transparência e combatendo a sonegação. No entanto, no último sorteio, R$ 429,9 mil em prêmios não foram resgatados, o que reforça a necessidade de os participantes verificarem sua elegibilidade e status. Esse valor não reclamado representa uma oportunidade perdida para os contribuintes, mas também evidencia áreas para melhoria no programa.
Como verificar a elegibilidade
Os contribuintes podem checar sua habilitação no site oficial do programa, na aba Sorteios, garantindo que estejam aptos para o evento de 20 de maio de 2026. Essa verificação simples ajuda a evitar surpresas e maximiza as chances de participação. Com o aumento de inscritos, a Seec-DF espera maior engajamento e resgate de prêmios no próximo sorteio.
Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.
Clidiomar Soares, subsecretário da Receita
