Um sociólogo e um microempresário estão sendo investigado pelo crime de desacato contra o presidente da repúlbica, devido a duas placas de outdoor com criticas a Bolsonaro. Uma das mensagens, instaladas em agosto do ano passado, numa avenida de Palmas (TO), diz que Bolsonaro vale menos que um “pequi roído”, que no Tocantins significa algo sem valor ou importância.
O pedido para que a Polícia Federal abrisse o inquérito que já estava arquivado, foi do ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública). O inquérito foi determinado pelo ministro em dezembro e aberto em 6 de janeiro último por um dos setores mais influentes da direção-geral da Polícia Federal em Brasília, a DIP (Diretoria de Inteligência Policial), por meio da sua Divisão de Contrainteligência Policial.
“Diante dos fatos narrados, requisito ao diretor-geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do presidente da República”, escreveu o ministro André Mendonça em 8 de dezembro. O despacho foi encaminhado ao chefe de gabinete da direção-geral da PF, que o enviou para análise da Corregedoria. O corregedor-geral da PF, João Vianey Xavier Filho, concluiu que “está manifestada a opção de se conduzir eventual investigação do fato pela DIP/PF.
A DIP abriu o inquérito em 5 de janeiro e, por videoconferência, já tomou o depoimento dos dois investigados, o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, 36, que é secretário de formação do PCdoB em Tocantins e mestrando na UFT (Universidade Federal do Tocantins), e Roberval Ferreira de Jesus, 58, dono de uma microempresa de outdoors que disse só ter sido contratado para a locação do espaço e não participado da elaboração da peça.
A abertura do inquérito determinada por Mendonça é a retomada de um procedimento que começou em agosto do ano passado a partir da iniciativa de um bolsonarista, o empresário do ramo imobiliário, gestor de negócios e produtor rural” Celso Montoia Nogueira. Em 18 de agosto, Nogueira mandou um ofício para a PF de Palmas para dizer que os outdoors eram “desrespeitosos à figura do atual presidente da República” e que o direito à manifestação no caso “caracteriza abuso ao direito de crítica, extrapola o limite da censura e dá ensejo à anarquia”. Ele disse que a peça configurava “crime de lesa-pátria” e pediu que Rodrigues e a empresa de outdoor fossem investigados por meio da Lei de Segurança Nacional, de 1983.
A PF fez uma análise da manifestação e opinou pelo arquivamento. O procurador da República Higor Rezende Pessoa concordou com o arquivamento “por inexistência de condição de procedibilidade, pois ausente a requisição do ministro da Justiça”. Porém, determinou que André Mendonça fosse cientificado para que, “querendo, proceda com a representação”. Foi o que o ministro da Justiça fez, em dezembro passado.
O advogado do sociólogo, Edy César Passos, disse que a investigação da PF em Brasília “deverá ser arquivada, ao final, pela própria PF, é o que esperamos”.
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