A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (3/6), com previsão de leilão para 26 de setembro. Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão para o trecho de 594,8 Km.
Este é o segundo passo para resolver a administração de um trecho rodoviário atualmente concedido a outra empresa e em processo de devolução. A BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina é hoje gerida pela Via 040, que se limita à manutenção e operação essencial da rodovia. O primeiro trecho da BR-040, entre BH e Juiz de Fora, foi leiloado em abril, marcando o primeiro passo desse processo.
“O projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e de uma série de benefícios que essa concessão trará para Minas Gerais e Goiás”, destacou o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.
Entre as melhorias estão previstos 9,9 km de duplicação, 342,864 km de faixas adicionais, a implantação de 61,6 km de vias marginais, uma correção de traçado, cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas. Além disso, também faz parte do planejamento a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para os transportadores de carga.
Na proposta, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura concessionária. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.
Frentes de Recuperação
A nova concessionária deverá realizar melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo a correção de pavimento, eliminação de buracos e recomposição da sinalização. “Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias e, posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas”, comentou Felipe Queiroz.
Além dessa recuperação inicial, a nova concessão trará a incorporação de tecnologias inovadoras. Dentre as novidades previstas, estão a instalação de um sistema avançado de monitoramento, incluindo 228 câmeras de monitoramento, 20 delas dedicadas às passarelas, análise de tráfego, 28 painéis de mensagem entre fixos e móveis, além de detecção automática de incidentes.
Estudos
Essa é a segunda relicitação rodoviária estruturada pela Infra S.A., empresa vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pelos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o empreendimento. O trabalho contou com a otimização dos investimentos necessários para a rodovia, incluindo a execução de obras de duplicação em trechos com alto volume de tráfego.
A base referencial dos custos para a futura concessionária foi atualizada pela Infra S.A. Dessa forma, os valores de investimentos previstos no edital estão mais aderentes à realidade do mercado, proporcionando segurança para as empresas interessadas no leilão.
Modalidade
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com a necessidade de aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, assegurando, assim, a viabilidade econômica do projeto.
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