OMinistério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Ceará, lançou nesta terça-feira (4) o Programa Kariri Criativo, que busca impulsionar o desenvolvimento da economia criativa na região do Cariri. A chefe da Pasta, Margareth Menezes, marcou presença no evento realizado no Crato, que reuniu autoridades e contou com apresentações culturais.
“Nossa visão no Ministério é nacionalizar o fomento. Fazer com que cada cidade, cada estado, possa gerar seus eventos culturais. Neste momento nós temos a Lei Rouanet e a Política Nacional Aldir Blanc. Agora a gente precisa também preparar o setor cultural, então veio essa ideia do Kariri Criativo, para trazer ferramentas para o segmento, qualificar. E aí nós faremos a economia criativa girar com mais qualidade”, declarou a ministra, que salientou: A cultura, além de ser um legado, também é um setor que gera a economia no país”.
O Programa visa mobilizar, qualificar e integrar lideranças, organizações e atores da economia criativa da região, incentivando o alinhamento das demandas locais e a união das políticas públicas municipais, estaduais e federais. Outro foco é o fortalecimento das dinâmicas econômicas de criação, produção, comercialização e consumo de bens e serviços criativos em prol do desenvolvimento sustentável.
A iniciativa será viabilizada por instrução normativa, assinada durante o evento, que estende o alcance e as possibilidades de financiamento da cultura pela Lei Rouanet. O mecanismo de incentivo, agora com foco também no desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa, representa um avanço no sentido de fomentar a cultura e expandir parcerias.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, lembrou da criação do Programa. “Nós temos a principal lei de incentivo à cultura desse país, a Rouanet. Então passamos a remodelar esse mecanismo, que tem uma lógica que só financiava produtos e serviços culturais, para que passasse também a enxergar o território como um lugar de desenvolvimento local e sustentável a partir da cultura brasileira”. E acrescentou: “A partir desta quarta, projetos similares ao Kariri Criativo podem se inscrever na plataforma da Rouanet para obter a possibilidade de financiamento. Vamos trazer recursos para todas as regiões brasileiras. A ministra tem dito que precisamos nacionalizar os recursos da Lei. Por isso criamos o Rouanet Norte e Rouanet Favelas. E, agora, apresentamos o Rouanet nos Territórios Criativos”.
Serão atendidas pelo Kariri Criativo as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, na região do Cariri, célebre por sua produtividade econômica e diversidade cultural.
A secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, salientou o papel que o Programa tem na qualificação dos fazedores de cultura. “Nós precisamos profissionalizar a política pública de cultura e a gestão cultural no nosso estado e no país para que a gente possa transformar a realidade dos nossos territórios”.
A iniciativa irá impulsionar o desenvolvimento econômico da região, por meio da produção cultural. As ações têm o apoio do Banco do Nordeste e serão pautadas pelo diálogo com a sociedade.
“Não existe desenvolvimento sem a valorização de seu povo, e temos a certeza que o fortalecimento da economia criativa é o caminho certo para a inserção social em nossa região”, comentou a superintendente do Banco do Nordeste do Ceará, Eliane Brasil.
A atividade contou ainda com a participação do secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba; da presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; da secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ceará, Vilma Reis; do prefeito do Crato, Zé Ailton; da secretária-Executiva de Gestão de Planejamento Interno da Secult-CE, Gecíola Fonseca; e do secretário-Executivo da Cultura do Ceará, Rafael Felismino.
Inauguração
Na manhã desta terça, a ministra, juntamente com a presidenta da Funarte, Maria Marighella, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou da inauguração da nova sede da Secretaria da Cultura do Ceará, no Complexo Cultural Estação das Artes Belchior, em Fortaleza.
Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual anunciou o investimento de R$ 90 milhões para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura até 2026.
O objetivo é equipar os órgãos de cultura dos municípios cearenses com capacidade técnica para a execução das políticas culturais.
“É uma alegria estar no Ceará para uma ação tão especial. Nosso Ministério vem tendo diversas colaborações potentes com esse estado, o primeiro do Brasil a ter uma Secretaria da Cultura. Estamos fazendo por todo o país essa política de nacionalização do fomento, das comunidades, trazendo desdobramentos novos para a Lei de Incentivo à Cultura. E isso, para nós, é uma oportunidade de fazer cada vez mais por todo o Brasil”, declarou Margareth Menezes.
Também foi assinado o protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para o desenvolvimento do Programa Agentes Territoriais. O intuito é integração das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da cultura e a utilização da experiência e da especialização de cada um, em suas áreas de atuação.
Foi divulgada, ainda, a chegada de 18 novos servidores para compor o quadro da Secretaria.
Entre os presentes estavam a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.
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