A prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora, os moradores que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação municipal têm até 30 de setembro para protocolar o pedido. O benefício é direcionado a proprietários de um único imóvel residencial com renda de até um salário mínimo, além de contribuintes que possuam apenas um imóvel residencial e sejam portadores de doença grave ou incurável, desde que comprovem renda de até três salários mínimos.
A solicitação deve ser realizada exclusivamente pela internet, através do Protocolo do Petro Online, disponível no site oficial da prefeitura. No momento do requerimento, é necessário anexar cópias do CPF e RG do proprietário, extrato do benefício do INSS ou comprovante de renda, bem como certidão de casamento ou nascimento. Em casos de proprietário falecido, deve ser apresentada a certidão de óbito, desde que o requerente seja pensionista. Para pessoas com doença grave ou incurável, é obrigatória a apresentação de laudo médico atualizado.
De acordo com a prefeitura, a prorrogação visa garantir que todos os contribuintes elegíveis tenham tempo suficiente para reunir a documentação e realizar o pedido. Em 2024, mais de 14 mil moradores de Petrolina foram beneficiados com a isenção do IPTU, demonstrando o impacto da medida na população local.
