O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na última quarta-feira, 1º de janeiro de 2026, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão determina que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília assim que receber alta hospitalar, prevista para o mesmo dia. O ex-presidente está internado desde 24 de dezembro de 2025 no hospital DF Star, na capital federal, após cirurgias para hérnia inguinal e bloqueio nervoso.
Detalhes do pedido e da decisão
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou a prisão domiciliar em 31 de dezembro de 2025, alegando complicações de saúde decorrentes de cirurgias recentes realizadas em 25 e 27 de dezembro. Os procedimentos visavam tratar uma hérnia inguinal e soluços persistentes. No entanto, Alexandre de Moraes rejeitou o pedido, argumentando que não há agravamento na saúde do ex-presidente e que as cirurgias foram eletivas, com melhora observada pós-operatória.
Motivos da negativa
O ministro destacou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar. Ele citou o histórico de descumprimentos de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo tentativas de fuga e a destruição dolosa de uma tornozeleira eletrônica. Moraes enfatizou que o tratamento médico necessário pode ser realizado integralmente na Superintendência da Polícia Federal, que conta com plantão médico 24 horas.
total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica.
Suporte médico na prisão
A decisão de Alexandre de Moraes reforça que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser atendidas na PF sem prejuízo à saúde de Bolsonaro. Desde o início do cumprimento da pena, foi autorizado acesso integral de médicos particulares, medicamentos, fisioterapeuta e até entrega de comida produzida por familiares. A publicação da decisão ocorreu em 1º de janeiro de 2026, às 9h46, e o caso continua a gerar debates sobre o sistema prisional e o tratamento de figuras políticas no Brasil.
Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares.
