Senadores afirmaram nesta terça-feira (17), durante reunião da CPI da Covid, que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime por ter compartilhado e supostamente falsificado um relatório sobre supernotificação de mortes por Covid.
A comissão ouviu nesta terça-feira (17) o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Silva Marques. O servidor foi responsável pela elaboração de um documento que apontava uma supernotificação de mortes por Covid no país e que foi divulgado por Bolsonaro. Marques defende que produziu um “rascunho”, que acabou sendo utilizado pelo presidente para contestar número de mortes.
Na última semana, Marques afirmou em depoimento ao TCU que o documento era um “rascunho” e que a versão divulgada pelo presidente da República estava adulterada.
Em seu depoimento, o auditor afirmou ainda que o material divulgado por Bolsonaro não era “conclusivo” e que o arquivo foi editado antes de ser compartilhado. Segundo o servidor, o nome do Tribunal de Contas da União foi acrescentado ao documento, mas não houve modificação no texto. Marques disse também que o documento foi enviado ao seu pai, o coronel Ricardo Marques, que compartilhou o arquivo com Bolsonaro. “O que o meu pai me falou foi que ele repassou o arquivo em Word para o presidente da República”, disse. O servidor disse que a suposta falsificação foi realizada após o compartilhamento do documento com o presidente.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar e supostamente alterar o documento. “Na realidade, ele [Bolsonaro] tornou público um documento sabidamente manipulado, falsificado. Isso é crime comum e crime de responsabilidade, Sr. Presidente. É crime comum não digo nem no 297 […], mas no 299: “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de [entre outras coisas] […] alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante'”, afirmou Tebet.
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou Bolsonaro de “mandar falsificar um documento pra poder justificar as suas posições”. “Espero que adquira agora e que isso também seja um fator pra que a população brasileira reflita – reflita: quem é o governante do País que é capaz de mandar falsificar um documento pra poder justificar as suas posições? Isso é um crime. É um criminoso o governante que faz isso, não tem nenhum respeito pela sua população, não tem nenhuma empatia, não tem nenhuma capacidade de estabelecer a compreensão do sofrimento das pessoas”, disse o senador. (com informações do G1)
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