Depois de ter vetado o projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes no ano passado, ontem o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto criando um programa de proteção e promoção da saúde menstrual que deve beneficiar TRÊS MILHÕES E SEISCENTAS MIL MULHERES em situação de vulnerabilidade social, como as em situação de rua, jovens que cumprem medida socioeducativa e as matriculadas em instituições contempladas pelo programa Saúde nas Escolas e que recebem o Auxílio Brasil.
A assinatura aconteceu na cerimônia intitulada “Brasil pra elas, por elas, com elas”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Nela, o presidente falou que as mulheres jamais fariam guerra, em referência ao conflito entre Rússia e Ucrânia, e voltou a ter falas polêmicas sobre as mulheres. Ao relembrar uma história com a mãe, disse que as mulheres estão praticamente integradas à sociedade.
Ainda sobre o dia 8 de março, ontem tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado aprovaram projetos com foco nas mulheres. A Câmara aprovou o projeto que retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura e ainda permite que o procedimento seja feito durante a cirurgia do parto. Antes, as mulheres casadas precisavam da autorização do cônjuge. O mesmo projeto prevê que os homens também podem fazer laqueadura sem autorização da esposa. O texto segue para o Senado, que aprovou ontem o projeto que cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que permite que mães sozinhas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais tenham direito a receber o valor dobrado de benefícios assistenciais, também que elas tenham atendimento prioritário no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil. O texto ainda estabelece percentuais mínimos de reserva de vagas para mães solo em empresas com mais de 100 empregados. Este projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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