Questionado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em audiência na tarde desta quarta-feira na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, não conseguiu responder por que o laboratório do Exército homologou a compra, por meio do Pregão Eletrônico 26/2022, de abril deste ano, 75 quilogramas do princípio ativo Sildenafila para a produção de Viagra. Essa quantidade seria suficiente para produzir 3,75 milhões de comprimidos. O ministro passou a bola para uma farmacêutica do Exército, Alessandra Amado, que ficou surpresa com a revelação do deputado. Disse ter conhecimento apenas de compra feita em 2013.
“A homologação da compra comprova que o Exército detém a tecnologia para produção. O valor gasto com o princípio ativo será de R$ 88,2 mil. Enquanto isso, a Marinha, na compra de 11 milhões de comprimidos, gastou mais de R$ 33 milhões. Esse custo cairia para R$ 200 mil se o Exército tivesse compartilhado o conhecimento com a Marinha. É uma situação muito grave e revela que o Ministério da Defesa nem sabe o que está acontecendo sob o seu comando. É um escândalo com dinheiro público”, afirma Elias Vaz.
O deputado denunciou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou indícios graves de superfaturamento. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, em torno de R$0,48. O prejuízo à União pode passar de R$27 milhões.
“A desculpa para pagar a mais seria a transferência de tecnologia, que nada mais é que o laboratório EMS ensinar ao laboratório da Marinha as ferramentas para produzir o Viagra. Mas essa desculpa cai por terra quando constatamos que o Exército já sabe fazer isso”, salienta o parlamentar. Elias Vaz destaca que não é verossímil o gasto com transferência de tecnologia porque o Viagra hoje é um medicamento popular e com genéricos no mercado.
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