O governo do DF decretou o fechamento de todas as atividades comerciais das 22h às 5h. O toque de recolher atinge também a circulação de pessoas nas ruas, sob pena de multa de R$ 2 mil. A medida adotada pelo GDF é devido ao risco iminente de superlotação das UTIs e o alto número no índice de transmissão do coronavírus em todo o Distrito Federal
Pela publicação todos deverão permanecer em suas residências em período integral, ressalvado o deslocamento realizado, em caráter excepcional, para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial, ou de aquisição de medicamentos em farmácias e ainda será admitido, o deslocamento individual após as 22h, de trablhadores retornando para casa.
Não se aplicam ao decreto, serviços essenciais como hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, postos de gasolina e funerárias. Quanto aos serviços de vendas por delivery, o governo alerta que só poderão ser feitos até o último pedido realizado no início do horário do toque de recolher.
O governo destaca que o transporte coletivo permanecerá em funcionamento de forma a atender as emergências e necessidade de deslocamento inadiáveis. A proibição de circular no horário de 22h às 5h não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e aos profissionais de saúde e imprensa em atividade.
Também estão fora os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital, desde que devidamente identificados.
O toque de recolher tem validade até as 5h do dia 22 de março. A fiscalização será realizada pela Força-tarefa instituída pelo Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que inclui, entre outros, as polícias Militar e Civil; o Corpo de Bombeiros; DF Legal e Vigilância Sanitária.
(com informações da agenciabrasilia)
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