Brasília
MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. A portaria que oficializa a...
Comissão de Meio Ambiente vai ouvir ministra Marina Silva
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dois requerimentos que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar a política ambiental...
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação...
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos...
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação...
Em pauta na CI, projeto de Eduardo Girão garante pagamento de pedágios por PIX e cartão de crédito ou débito
Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o...
“Não vamos usar o orçamento para barganha”, afirma líder do PL
Responsável pela relatoria do primeiro orçamento da União da atual gestão do presidente Lula, o PL da Câmara promete fazer uma oposição baseada...