Brasília
Ao lado de Lula e Flávio Dino, Vilmar Mariano assina ato que destina recursos para segurança nas escolas
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, assinou na manhã desta sexta-feira, 21, o Termo de Pactuação para repasse de recursos...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre...
CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser ouvidos pela CPI das ONGs após a volta dos...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e...
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de...
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da...