sexta-feira , 22 novembro 2024

DF

BrasíliaPolítica

Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária...

BrasíliaPolítica

Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon

O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém...

BrasíliaPolítica

Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York,...

BrasíliaPolítica

Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto...

BrasíliaPolítica

Mais Médicos propõe nova forma de avaliação; CFM contesta

Para a relatora da Medida Provisória (MP) do Mais Médicos, Zenaide Maia (PSD-ZN), a maior diferença do programa lançado pelo governo Dilma (PT),...

BrasíliaPolítica

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou o relatório do deputado...

BrasíliaPolítica

Lula formaliza indicação de Cristiano Zanin para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (1) a indicação do advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal...

BrasíliaPolítica

Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...