quarta-feira , 16 abril 2025

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Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12, o plano...

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Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom)...

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Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon

O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém...

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Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York,...

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Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto...

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Mais Médicos propõe nova forma de avaliação; CFM contesta

Para a relatora da Medida Provisória (MP) do Mais Médicos, Zenaide Maia (PSD-ZN), a maior diferença do programa lançado pelo governo Dilma (PT),...

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Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou o relatório do deputado...

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Lula formaliza indicação de Cristiano Zanin para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (1) a indicação do advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal...