sexta-feira , 22 novembro 2024

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Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias...

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Remuneração de artistas por plataformas digitais pode ser votada nesta terça, 23

Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), respectivamente relator e autora do projeto de lei que cria o novo marco legal...

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Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’

O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para esta segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação...

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Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no...

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Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais....

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Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol

Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos...

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CPI das apostas esportivas será relatada por Felipe Carreras

Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados elegeu as Mesas Diretoras encarregadas de dar andamento às suas três comissões parlamentares de inquérito (CPI)....

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Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar...