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BrasíliaPolíticaAprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos...
BrasíliaPolíticaRelator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram
O relator do projeto que pretende coibir a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas na internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva...
BrasíliaPolíticaEm debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas
O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para...
BrasíliaPolíticaCâmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas
Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para...
BrasíliaPolíticaComissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira
A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião,...
BrasíliaPolíticaComissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22, que concede 50%...
BrasíliaPolíticaProjeto prevê desoneração da cadeia produtiva de reciclados
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que prevê tratamento fiscal diferenciado, com a desoneração do setor produtivo de reciclagem. O PL...
BrasíliaPolíticaMinistro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino...
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