DF
Autor de PL pede urgência na prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene
O autor do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35...
Tributo incluído na reforma tributária é uma “aberração”, diz representante do agro
Em entrevista ao Brasil 61, o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de Melo...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráfico...
Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros...
Sessão no Senado Federal homenageia Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado Federal, em Brasília. A solenidade destacou...
Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...