domingo , 12 maio 2024

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Tributo incluído na reforma tributária é uma “aberração”, diz representante do agro

Em entrevista ao Brasil 61, o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de...

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Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráfico...

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Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros...

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Sessão no Senado Federal homenageia Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado Federal, em Brasília. A solenidade destacou...

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Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

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Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento...

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PEC que permite a privatização de “terrenos de marinha” preocupa especialistas

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022, em tramitação no Congresso Nacional, pode viabilizar a privatização de “terrenos de marinha”, que incluem praias,...

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Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos,...