O Senado aprovou o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR)...
3/05/2023O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada...
3/05/2023Na Câmara dos Deputados, você sabe, esquentou muito na semana passada o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, mais conhecido como...
1/05/2023A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta do arcabouço fiscal pode ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no mês de...
1/05/2023O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que o texto vai passar por alterações e deve estar pronto...
29/04/2023As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2),...
29/04/2023A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em...
29/04/2023O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite de quinta-feira (27)...
28/04/2023