A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre...
7/04/2023O desembolso do crédito rural totalizou R$ 267,5 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até março/2023. Os financiamentos de custeio...
7/04/2023O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. A portaria que oficializa a alteração...
6/04/2023A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dois requerimentos que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar a política ambiental...
5/04/2023A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto...
5/04/2023O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação...
4/04/2023A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos...
4/04/2023O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação...
3/04/2023