quinta-feira , 21 novembro 2024

DF

BrasíliaPolítica

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas...

BrasíliaPolítica

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST...

BrasíliaPolítica

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a...

BrasíliaPolítica

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a...

BrasíliaPolítica

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3...

BrasíliaPolítica

Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado

lacas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em...

BrasíliaPolítica

Ao lado de Lula e Flávio Dino, Vilmar Mariano assina ato que destina recursos para segurança nas escolas

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, assinou na manhã desta sexta-feira, 21, o Termo de Pactuação para repasse de recursos do...

BrasíliaPolítica

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...