O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo...
30/12/2022A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), cita, entre os destaques dessa última legislatura, a Lei da Laqueadura, que diminui de...
29/12/2022O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou...
27/12/2022O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º...
26/12/2022A causa animal obteve uma grande vitória nesta semana: foi aprovado, no Senado, o texto substitutivo do PLC 70/2014 que visa proibir a...
23/12/2022O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias...
22/12/2022O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou...
21/12/2022Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas...
20/12/2022