- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
Política
PolíticaProjeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação...
PolíticaComissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que inclui os...
PolíticaCongresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações....
PolíticaComissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional,...
PolíticaComissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual —...
PolíticaCPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra...
PolíticaComissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23),...
PolíticaAlex Manente apresenta relatório de projeto que regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (23) o parecer ao Projeto de Lei 3640/23, que propõe a regulamentação judicial das ações...
- AM
- AM
