sábado , 23 novembro 2024
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Política

Política

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais...

23/11/2023
Política

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima...

23/11/2023
Política

Alex Manente cobra MEC sobre ausência de repasse de recursos previstos para alfabetização

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta terça-feira (21) requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cobra explicações sobre...

22/11/2023
Política

Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024...

21/11/2023
Política

CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da...

19/11/2023
Política

Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado...

19/11/2023
Política

Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo

O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

18/11/2023
Política

Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à...

18/11/2023