sábado , 19 abril 2025
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Política

Política

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual...

26/11/2023
Política

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra...

25/11/2023
Política

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23),...

25/11/2023
Política

Alex Manente apresenta relatório de projeto que regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (23) o parecer ao Projeto de Lei 3640/23, que propõe a regulamentação judicial das ações...

24/11/2023
Política

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores....

23/11/2023
Política

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima...

23/11/2023
Política

Alex Manente cobra MEC sobre ausência de repasse de recursos previstos para alfabetização

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta terça-feira (21) requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cobra explicações sobre...

22/11/2023
Política

Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024...

21/11/2023