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Política
PolíticaCAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência...
PolíticaComissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado...
PolíticaPlanalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo
O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à...
PolíticaProjeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação...
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O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica...
PolíticaRelator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado...
PolíticaComissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura...
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