domingo , 24 novembro 2024
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Política

EducaçãoPolítica

Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas...

16/08/2023
EconomiaPolítica

Novo PAC: “Para não repetir erros do passado, programa de controle aprimorados”, dizem economistas

Depois de sucessivos adiamentos e muito esforço para surgir como um programa de sucesso, o novo PAC nasceu, mas o futuro é duvidoso. ...

16/08/2023
Meio AmbientePolítica

Novo decreto do Ministério de Minas e Energia prevê compensação financeira por exploração de minérios

Um novo decreto para regulamentar a distribuição dos royalties da mineração será enviado à Casa Civil pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre...

16/08/2023
BrasíliaPolítica

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária,  o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria...

15/08/2023
EsportePolítica

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol...

15/08/2023
Meio AmbientePolítica

Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou  que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada...

14/08/2023
EducaçãoPolítica

CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que...

14/08/2023
BrasíliaPolítica

CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento...

13/08/2023