domingo , 24 novembro 2024

Política

BrasíliaPolítica

Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula...

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Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da...

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Apesar dos avanços, Reforma Tributária precisa de ajustes no Senado

A próxima etapa da Reforma Tributária — a votação no Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados, ocorrida na semana passada...

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Fazenda avalia ampliar desoneração da folha de pagamento

O Ministério da Fazenda pretende apresentar um projeto para ampliar a desoneração da folha de pagamento, no segundo semestre. A ideia da pasta...

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Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

O Projeto de Lei 1189/23 determina que ex-empregados da Eletrobras sejam aproveitados por empresas estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de...

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O saldo do governo Lula e seus próximos passos, depois de 6 meses de mandato

Passados seis meses do início do governo Lula, diversas pesquisas foram realizadas pelo país para avaliar a popularidade do atual presidente da República ...

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Pacheco critica declaração de Barroso, mas aposta na pacificação institucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” declaração do ministro do Supremo...

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Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha...