Política
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvolvimento nacional....
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais Os recursos dos fundos constitucionais de...
Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia....
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os...
Sancionada lei que garante terapia nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional...
Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro
Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar...
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta...