A proposição 1151/23 tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com o objetivo de alterar a Lei 19.587/17, que rege os concursos...
9/07/2023O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores...
9/07/2023Está publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 22.803 (originalmente projeto de lei nº 6534/21), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado...
8/07/2023A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de...
8/07/2023O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido....
8/07/2023O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo...
7/07/2023A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente...
7/07/2023A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo,...
7/07/2023