Política
Senado aprova PEC que estabelece novas regras para eleições em tribunais de justiça estaduais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado...
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o...
Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de...
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais,...
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos e privados e instituições financeiras, que atuem em...
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares debateram nesta terça-feira (6) o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral,...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ou indireta de produtos falsificados....