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26/06/2023O Plenário aprovou na Ordem do Dia da sessão ordinária desta semana o projeto de lei que institui a campanha de conscientização e...
25/06/2023A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define...
25/06/2023