Política
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial...
Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial...
Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores
O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do...
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos (Veto 41/2023) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023, que instituiu a...
Lira se reúne com Lula e diz que é possível encontrar meio termo sobre taxação de importações de até 50 dólares
O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção...
FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo
Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado...
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não...
Pacheco discute com governadores reestruturação de dívidas, nesta segunda
Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência...