Política
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto...
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de...
Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira
Nove organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog,...
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito...
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da...
Apesar dos avanços, Reforma Tributária precisa de ajustes no Senado
A próxima etapa da Reforma Tributária — a votação no Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados, ocorrida na semana passada...