Segurança e Justiça
Marcelinho Carioca tem apartamento de R$ 1,3 MM leiloado por dívida de condomínio
Um apartamento do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca avaliado em R$ 1,3 milhão foi leiloado por R$ 672 mil, quase metade do...
Projeto de lei 4.372: para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as...
As 5 cláusulas para as quais você precisa ficar atento antes de assinar um contrato de franquia
Só no ano passado foram registradas mais de 11 mil novas operações de franchising. Os números expressivos desse mercado atraem cada vez mais...
Esclerose múltipla dá direito a benefícios previdenciários
No dia mundial de alerta sobre a doença especialista pontua que os portadores da enfermidade podem ter auxílios do INSS A esclerose múltipla...
Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais
O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios...
Servidor que comprova acumulação de cargos públicos tem direito a duas aposentadorias
Um professor da Universidade Federal de Goiás (UEG), já aposentado da carreira militar, garantiu na Justiça o direito de acumulação dos cargos públicos...
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão Comemorada neste 12 de...
Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
No universo das leis trabalhistas, as questões relacionadas a atestados médicos são algumas das mais prevalentes. Que informações devem conter? Com que frequência...