Segurança e Justiça
STF decide tornar Velho da Havan inelegível. Prefeito e vice de Brusque foram cassados
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José...
Senacon notifica Google por publicidade abusiva sobre PL das Fake News
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e a coordenadora de Direito Digital...
CLT chega aos 80 anos com direitos do trabalhador sob disputa
Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 80 anos nesta segunda-feira (1º). Ela...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do...
Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal
A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento...
PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em...
Petrobras aprova teletrabalho de cinco dias para empregados com deficiência
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, em caráter piloto, a possibilidade do teletrabalho de cinco dias da semana para todos os empregados com...
Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo para pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que hora extra feita pelo trabalhador deve entrar, também, no cálculo de benefícios juntamente com as...