Segurança e Justiça
Decisão de Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira está constitucionalmente prevista, explica advogado
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (21/04) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo...
DANIEL SILVEIRA CHAMA MORAES DE “MARGINAL” HORAS ANTES DE SER JULGADO PELO STF
Pouco antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para...
Vereador Gabriel Monteiro pode ser proibido de exercer cargo público por lei que ele mesmo propôs
Acusado de filmar e armazenar imagens em que mantém relações sexuais com uma adolescente, o vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro (PL)...
Projeto prevê que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro civil,...
STJ decide incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica. Ao...
Justiça Federal suspende censura do governo a filme de Danilo Gentili
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da censura promovida pelo governo ao filme...
Por causa de multa de 15 mil diária, Daniel Silveira diz que vai colocar tornozeleira
O advogado do deputado Daniel Silveira disse que ele vai colocar a tornozeleira ainda nesta manhã, em cumprimento à decisão do ministro do...
PGR pede investigação de Milton Ribeiro por conta de suposto favorecimento a pastores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a autorização para abrir uma investigação contra o ministro da Educação, Milton...